Balneário Gaivota reúne conselheiros tutelares de várias regiões do Estado e país até quinta-feira para debater novos rumos para os Conselhos Tutelares
Com o tema: A Importância da Efetivação da Intersetorialidade das Políticas Públicas para crianças e adolescentes na Garantia de Direitos, teve início noite desta terça-feira, 18 e se estende até quinta-feira, 20 de abril, o XVIII ENCONTRO ESTADUAL PARA ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- SGD. O evento que acontece no Sítio do Cássio, em Lagoa de Fora, conta com a presença confirmada de 13 renomados palestrantes e conselheiros de várias regiões de Santa Catarina e do país. Na solenidade de abertura, o Prefeito Kekinha deu as boas vindas em nome do Município de Balneário Gaivota, desejando que todos aproveitem o melhor da praia, gastronomia, a hospitalidade do povo. As demais autoridades que formam a Rede de Proteção à Criança e Adolescente se pronunciaram. O momento cultural foi proporcionado pelo grupo Açoriano Gaiva Açor, que brindou a todos com bailados da cultura açoriana. Logo após, ocorreu a Palestra Magna com o tema: O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA: A IMPORTÂNCIA DA INTERSETORIALIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Palestrante: Prof. Dr. André Viana Custódio- Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-Doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da UNISC. Mesa com Participação dos CTEs Valdecir Rodrigues- Presidente da ACCT Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICEF/SIPIACTMestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes PPGD|UNESC Consultora em Políticas Públicas. Marcelo Nascimento -Professor Especialista em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros Tutelares – APCT, Membros do FCN ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ACCT–
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira: Dia 19 de abril :
– 8h- Mesa 1- INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO – A POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIAL Secretaria do Desenvolvimento Social- SDS: O Atendimento da Proteção Social Básica, Média Complexidade e Alta Complexidade na Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Palestrantes: Marcelo Nascimento – Professor Especialista em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros Tutelares – APCT, Membro do FCN Giovana Zandoná- Pedagoga, Especialista em Infância, Especialista em Currículo da Educação Infantil e Séries Iniciais, Mestranda, Vice-Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente- CEDCA/ SC -, Membro da Mesa Coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Crianças e Adolescentes FDCA/SC, Consultora de Políticas Públicas;
– 10h- Palestra 02 – ASPECTOS PROTETIVOS DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Palestrante: Rosely Steil Pedagoga Social e Especialista em Violências Infanto-juvenil -Servidora Pública da Assistência Social CRAS Tijucas, Representante SUL BRASILEIRA dos Direitos de Criança e Adolescentes, Conselheira do CEDCA/SC do FDCA/SC, e Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil;
-11h – Palestra 03 – ÍNDICES NACIONAL DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDIDAS PELOS CONSELHOS TUTELARES, E LEIS CORRELATAS- LEI MENINO BERNARDO Nº 13.010/2014, LEI HENRY BOREL Nº 14.344/2022 Palestrante: Marcelo Nascimento Professor Especialista em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros Tutelares – APCT, Membro do FCN;
– 12h – Almoço
– 13h30- Palestra 04 – CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA: A EMERGÊNCIA DE SUA SUBJETIVIDADE O Atendimento como Direito, Fluxos municipais de atendimento Intersetorial e Interinstitucional, Direitos Recorrentes, Resolução, Depoimento Especial- Lei N º 13431/2017 Palestrante: Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICEF – SIPIA CT Mestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e adolescentes PPGD/UNESC Consultora em Políticas Públicas. Mesa de Debate-14h50 às 15h30 Dr. Eliane Chaves Delegada, de Polícia de Araranguá S/C- O Papel do Órgão de Investigação Policial as CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Mediação: Gislaine Dutra da Rocha- Pedagoga e Coordenadora de Capacitação da ACCT e Conselheira do CEDCA-SC, e FDCA/SC Gilberto Rateke Jr. – Bacharel em Direito, Mestrando em Literatura, Conselheiro Tutelar de Florianópolis e Membro do Grupo de trabalho do CIJ;
– 15h30- Pausa até às 15h50-
– 15h50min – Palestra 05 – O PAPEL DO CMDCA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS PARA CRIANÇAS: Transversalidade das ações nos Fóruns Municipais e Estadual de Direitos da Criança e Adolescente de Santa Catarina para garantia da efetivação das políticas públicas de atendimento nas Organizações da Sociedade Civil /SC. Palestrantes: Giovana Zandoná- Pedagoga, Especialista em Infância, Especialista em Currículo da Educação Infantil e Séries Iniciais, Mestranda, Vice-Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente- CEDCA/ SC -, Membro da Mesa Coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Crianças e Adolescentes FDCA/SC, Consultora de Políticas Públicas Erasmo Marchi- Coordenador Estadual do Fórum DCA/SC; 17h30-
– Quinta-feira: Dia 20 de abril de 2023
– 8h- Palestra 06- O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL Os fluxos de atendimento a Criança e Adolescente, frente às situações de violações de direitos. Palestrante: Dr. Murilo José Digiácomo – Procurador de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto aos 3 Grupo de Procuradores Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduado em Direito pela universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
– 9h40- Palestra 07 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO 2023 PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES – a partir da Resolução N°231- CONANDA. Palestrante: Diego Alves- Coordenador- Geral de Fortalecimento de Garantia de Direitos Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
– 10:40h- Palestra 08 – A INTERFACE ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE-PSC Palestrantes: Dalmir Flanklin de 0liveira Junior Juiz de Direito da Vara de Família de o Fundo/RS, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de o Fundo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Direito – Ênfase: Criança e Adolescente (2005), pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Diretos Fundamentais e Constitucionalização do Direito (2010), pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de o Fundo (2016). Juiz Líder da Unidade Jurisdicional Piloto do Programa Justiça Restaurativa para o Século XXI.
– 12:00- Almoço
– 13:30- Palestra 09 – A TRANSVERSALIDADE E À INTEGRALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Palestrante: Carla R. Bressan Dr. Carla R Bressan- Assistente social e professora, Mestre em educação e doutora em Política Social, docente no departamento de Serviço Social – da UFSC e Coordenadora do núcleo de estudos da Criança e Adolescente e família (NECAD) 14h30-
– Palestra 10 – IMPACTOS EMOCIONAIS CAUSADOS PELAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS Palestrante: Vitória A. Cavagnoli Graduada no curso de Psicologia no Centro Universitário Barriga Verde-Unibave. Especialização em Terapia Familiar Sistêmica, no Instituto Expansão (Tubarão/SC). Experiência de estágio na área de processos institucionais, psicologia social e psicologia clínica. Experiência de atuação na rede pública de atendimento (Prefeitura) no âmbito clínico, social e escolar. Experiência de atuação no Consorcio Intermunicipal de Acolhimento da Criança e do Adolescente -CIACA, de Braço do Norte/SC. Experiência na atuação de Psicologia hospitalar, no Hospital Nossa Senhora da Conceição-Tubarão/SC. Atuação na Consultoria Consciência Ativa, realizando atendimentos no âmbito clinico (criança, adulto, casal e familiar). Serviços e Supervisões para novos psicólogos, Orientação Profissional, Atendimento Organizacional e Diagnósticos e Intervenções nos campos Jurídicos, Hospitalar e Social.
– 15:30- Pausa até as 15:50
– 15:50 – Palestra 11 – SIPIA -SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Utilização do Sistema Nacional de Registro de Dados de Informações e a interface com o registro nos territórios, visando a articulação à frente da efetivação para Políticas Públicas Municipais as Crianças e Adolescentes de Santa Catarina. Palestrante: Antônio Claudio Lima da Silva- Supervisor/Coordenador Técnico Nacional do SIPIA. Mesa- Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICE-SIPIA CTMestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e adolescentes PPGD/UNESC Consultora em Políticas Públicas. Valdecir Rodrigues- Presidente da ACCT. Fernanda Sarita Tribes- Conselheira Tutelar de Blumenau, Coordenadora da Regional AMVE
– 17:30 – ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO PELOS REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS POLÍTICAS INTERSETORIAIS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID 19- Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICEF/ SIPIA -CT Mestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes PPGD/UNESC Consultora em Políticas Públicas. Valdecir Rodrigues- Presidente da ACCT Gislaine Dutra da Rocha- Pedagoga e Coordenadora de Capacitação da ACCT e Conselheira do CEDCA-SC, e FDCA/SC
18h – ENCERRAMENTO
Fotos e textos:
Jorge Pimentel Assessoria de Imprensa JPSC-5247 FONTE: PMBG
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